Divulgação e Fase de apresentação de propostas
O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui uma oportunidade que garante aos alunos/as a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.
Potenciando o surgimento de projetos que promovam uma participação ativa e informada dos cidadãos, o OPE tem como objetivos cimeiros fomentar o espírito de cidadania e valorizar a opinião e a capacidade argumentativa dos/as estudantes nos processos de decisão.
Objetivos específicos:
Objetivos
- Estimular a participação democrática dos/as estudantes, valorizando as suas opiniões e a sua capacidade argumentativa, de reflexão e de mobilização coletiva, assim como o conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática.
- Combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos/ãs, sobretudo mais jovens, relativamente às instituições democráticas.
- Reforçar a gestão democrática das escolas, estimulando a participação dos/as estudantes.
- Mobilizar os alunos/as para a participação democrática ao serviço da recuperação de todos/as e da resiliência das suas escolas.
Atividades
- Desenvolvimento e apresentação de propostas — até ao final do mês de fevereiro;
- Divulgação e debate das propostas — nos 10 dias úteis anteriores à votação;
- Votação das propostas — no dia 24 de março, ou num dia útil anterior a esta data, caso aquele dia não seja dia útil ou coincida com interrupção letiva;
- Apresentação dos resultados — até cinco dias úteis após a votação;
- Planeamento da execução — até ao final do maio;
- Execução da medida — até ao final do respetivo ano civil.
Processo
1 – As propostas são entregues até ao final do mês de fevereiro presencialmente, ao educador social Dário Gomes, ou ao Professor Mário Nogueira ou Professor Rogério Ramos.
2 – Cada proposta de orçamento participativo deve:
a) Ser subscrita, individualmente, por um estudante proponente, ou em grupo, por um máximo de 5 estudantes proponentes;
b) Ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário, que frequentem a escola em causa, sendo claramente identificados pelo seu nome, número de estudante e assinatura.
3 – As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação local atribuída ao orçamento participativo.
4 – Na primeira semana de março deve realizar-se uma reunião entre a coordenação local da medida e os proponentes das várias propostas, no sentido de clarificar e ajustar as propostas aos recursos providenciados por esta medida, sendo possível, nesta fase, o aperfeiçoamento, a fusão ou a desistência de propostas.
Este projeto é dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Para mais informações:
OPEscolas – Orçamento Participativo das Escolas
