Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
Norma 01/JNE/2026 INSTRUÇÕES PARA A INSCRIÇÃO NAS PROVAS E EXAMES DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO
Norma 02/JNE/2026 INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES DOS ENSINOSBÁSICO E
SECUNDÁRIO